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Auxílio Doença INSS 2020: Perícia, Regras, Valor e Quem Tem Direito

O auxílio doença INSS 2020 é muitas vezes uma ajuda imprescindível para as famílias. É que devido a enfermidade, o trabalhador deixa de atuar e a renda diminui. O benefício do auxílio doença INSS 2020 passa a substituir o rendimento, e embora não tenha o mesmo valor do salário integral, não deixa o adoecido e seus dependentes desamparados!

Auxílio Doença INSS 2020

Auxílio doença INSS 2020

O auxílio doença é concedido para as pessoas que são asseguradas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Normalmente, trabalhadores assalariados, autônomos com registro no MEI, e ainda, aqueles que contribuem individualmente.

A proposta desse benefício é auxiliar com o pagamento de um salário, o segurado que comprovar estar incapaz de exercer o seu trabalho. Para isso, é preciso passar por uma perícia médica INSS 2020.

Um profissional médico credenciado pelo instituto vai avaliar o segurado, e se julgar necessário, pode afastá-lo temporariamente de seu cargo profissional e validar o recebimento do auxílio doença INSS 2020.

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Caso esteja acamado ou hospitalizado, e não consiga comparecer até a perícia no dia marcado, um representante legal deve ir até uma agência do INSS para remarcar a avaliação do adoecido.

O requerimento do benefício pode ser feito via internet, ou diretamente em uma agência do instituto.


Quem pode solicitar o auxílio doença?

Existe uma política de regras e exigências sobre quem pode solicitar o auxílio doença INSS 2020. Até mesmo para priorizar os trabalhadores que realmente não têm condições físicas para trabalhar.

Os requisitos têm relação com a carência de contribuição e a comprovação da enfermidade. Veja:

  • Cumprir carência de 12 contribuições mensais – a perícia médica do INSS avaliará a isenção de carência para doenças previstas na legislação, doenças profissionais, acidentes de trabalho e acidentes de qualquer natureza ou causa;
  • Possuir qualidade de segurado (caso tenha perdido, deverá cumprir metade da carência de 12 meses a partir da nova filiação à Previdência Social);
  • Comprovar, em perícia médica, doença/acidente que o torne temporariamente incapaz para o seu trabalho;
  • Para o empregado em empresa: estar afastado do trabalho por mais de 15 dias (corridos ou intercalados dentro do prazo de 60 dias se pela mesma doença).

Valor pago de auxílio doença INSS

A definição do valor pago de auxílio doença INSS 2020 é um pouco complexa, pois utiliza uma fórmula de cálculo com alíquota e o salário mensal do segurado.

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É feita a média de salários, multiplicação com a alíquota de 0,91 pelo salário de benefício. E o resultado não pode ultrapassar o salário médio. Caso ultrapasse, essa quantia será limitada. O INSS explica quais rendimentos são utilizados dentro do cálculo para a definição da média.

Para apurar essa média, serão verificados os salários-de-contribuição existentes de 07/94 até o mês anterior à Data do Afastamento do Trabalho – DAT, ou seja, os doze últimos meses de contribuição dentro do Período Básico de Cálculo – PBC.

Em seguida, o próprio instituto dá exemplos sobre a forma como o benefício é calculado. O item Renda Mensal Inicial é a quantia que deve ser paga de auxílio doença.

Exemplo 1: o cidadão possui 5 anos de contribuição

  • Data do afastamento do trabalho: 01/08/2015;
  • Média 12 últimos salários de contribuição = R$ 2.200,00;
  • “Salário de Benefício” = R$ 2.000,00;
  • Multiplicação pela alíquota de 0,91 = R$ 1.820,00 (menor que média dos últimos 12, não haverá limitação);
  • Renda Mensal Inicial = R$ 1.820,00.

Exemplo 2: o cidadão possui 5 anos de contribuição

  • Data do afastamento do trabalho: 01/08/2015;
  • Média 12 últimos salários de contribuição = R$ 2.000,00;
  • “Salário de Benefício” = R$ 2.500,00;
  • Multiplicação pela alíquota de 0,91 = R$ 2.500,00 x 0,91 = R$ 2.275,00 (maior que média dos últimos 12, haverá limitação);
  • Renda Mensal Inicial = R$ 2.000.

Regras de cálculo auxílio doença INSS 2020

Algumas informações sobre as regras de cálculo auxílio doença INSS 2020 precisam ser ditas.

O salário de benefício, por exemplo, é uma base de cálculo que considera o tempo de contribuição e idade. E a alíquota deve ser multiplicada por ele e não pela média salarial. A média serve como uma margem para saber a quantia paga de auxílio.

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Caso o cálculo tenha como resultado um valor abaixo do salário mínimo, a quantia será reformulada e será concedido ao segurado no mínimo R$998 referente ao piso salarial nacional.

Vale dizer ainda, que o cálculo não é feito de forma manual, mas utilizando um sistema que possui todas as informações necessárias para determinar o valor. Essa é uma informação do próprio INSS.

É importante frisar que não há intervenção manual no cálculo do valor do benefício, uma vez que esse valor é obtido a partir dos vínculos e remunerações de cada cidadão constantes na Previdência Social. Os sistemas estão preparados para realizar o cálculo de acordo com a legislação.

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Auxílio Doença INSS 2020: Perícia, Regras, Valor e Quem Tem Direito

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